Abolição da Escravatura: trabalhos análogos à escravidão ainda são comuns; saiba como denunciar

Nesta sexta-feira, 13 de maio, o Brasil comemora 134 anos da Abolição da Escravatura. Mas o Ministério do Trabalho alerta que casos análogos à situação de escravidão são mais comuns do que a gente imagina.

A pasta lembrou o caso de uma mulher que passou 72 anos em situação de exploração no Rio de Janeiro, o mais longo já registrado no país. A idosa foi resgatada há dois meses, após uma denúncia anônima.

Segundo o órgão, a vítima passou a vida inteira trabalhando para a mesma família sem receber salários nem benefícios. Ela não casou, não teve filhos e perdeu o contato com os familiares.

Agora, a mulher que não teve a identidade revelada por questões de segurança, está abrigada no Centro de Recepção de Idosos, da Prefeitura do Rio.

Segundo a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, quem comete este tipo de exploração é condenado a pagar todos os direitos trabalhistas que foram sonegados. O explorador também terá que pagar indenizações por dano moral e responder pelo crime previsto em lei do artigo 149 do Código Penal. O explorador pode pegar de dois a oito anos de prisão.

Como denunciar


Infelizmente, não é incomum notar alguma atitude que vá contra os direitos trabalhistas e, para resolver essa situação, é necessário fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho.

Basta acessar a página da Ouvidoria MTE e preencher todos os campos indicados no formulário eletrônico. Se decidir por fazer a denúncia ao ministério do trabalho pela internet, você deve se atentar em selecionar a função “anônima”.

Já para fazer uma denúncia anônima por telefone, é preciso ficar atento ao horário de atendimento, que é feito de segunda a sábado, das 07h às 19h

(horário de Brasília). Para todo o território nacional, o número da ouvidoria MTE é o 158.

Segundo o Ministério Público Federal, as denúncias de trabalho escravo também podem ser feitas no Disque 100. Os dados dos denunciantes serão mantidos em sigilo.