Colégio cristão é condenado a indenizar comunidade LGBTQIA+ em ao menos R$ 500 mil O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação contra uma escola do município de Itaúna (MG) com pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o Colégio Recanto do Espírito Santo divulgou, em janeiro, material informativo para as famílias de seus alunos com caráter homofóbico.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Bia Kicis, classificou o ato do MPMG como “gravíssimo”.

O conteúdo orientava que os responsáveis pelos estudantes não comprassem materiais escolares com símbolos associados à comunidade LGBTQIA+ porque, segundo a escola, esse tipo de material representa uma ideologia contra os valores da família. O texto também qualificava pessoas não binárias como socialmente inadequadas, antinaturais e contrárias ao divino.

Além de reparação por danos morais coletivos, a ação civil obriga a escola a ir contra sua doutrina cristã, fazendo uma retratação pública em todos os canais de comunicação oficiais da instituição, a fim de minimizar os efeitos decorrentes da conduta.

Os promotores pedem que a quantia seja revertida a entidades representativas de pessoas LGBTIQ+ ou, de maneira alternativa, ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas (Funemp).