Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Já foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Namorado agrediu jornalista por três dias

Após manter a namorada presa em seu apartamento, na Rua Barata Ribeiro, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, por três dias, agredindo-a com cassetete e soco-inglês, Fred Henrique Lima Moreira ainda ameaçou a mulher.

Em mensagens enviadas ao celular da jornalista Luka Dias, de 37 anos, na última terça-feira (3), ele escreveu: "Um dia tu sai (sic), hospital não é eterno". Na ocasião, ela estava internada por ter sofrido traumatismo craniano, fratura na mandíbula, além de diversos hematomas pelo corpo.

Na quinta-feira (5), ele foi preso temporariamente por tentativa de feminicídio, estupro, cárcere privado e tortura.

De acordo com a delegada Natacha Alves de Oliveira, titular da 12ª DP (Copacabana), a jornalista manteve um relacionamento com Fred nos últimos oito meses, período em que ele já demonstrara um perfil violento e manipulador. Ele chegou a agredi-la em 31 de dezembro do ano passado e no dia 26 de abril, ocasião em que começou a ofendê-la com acusações de infidelidade e depois passou a golpeá-la com o cassetete nas pernas, nas costas e na cabeça.

Contra Fred Henrique Lima Moreira foi cumprido um mandado de prisão temporária. Em sua ficha criminal, há anotações por violência doméstica, tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e resistência. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário.