Controle de redes sociais é ameaça à liberdade de expressão, alega Instituto Cristão O bloqueio às redes sociais tem sido uma pauta recorrente de partidos de esquerda. Só o ex-presidente Lula já falou publicamente ao menos 9 vezes sobre regular a internet, desde que saiu da cadeia em 2019.


Ele também defende que exista algum tipo de “regulamentação da imprensa” no Brasil. A declaração foi durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco, em fevereiro deste ano.

Para Lula, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”. O petista negou que tal sugestão faça alusão à censura.

Mas as próprias redes sociais já controlam seus conteúdos, com critérios questionáveis. No último fim de semana, o TikTok baniu uma das mais importantes influencers do Brasil. Virgínia Fonseca foi surpreendida ao perder o acesso a sua conta com mais de 31 milhões de seguidores. Dias depois, ela conseguiu recuperar o acesso, mas não soube explicar os motivos do banimento temporário.

O presidente Jair Bolsonaro também é mais um dos alvos de censura das redes sociais. Ele já teve vários conteúdos bloqueados sob alegação de “fake news”, porém, sem comprovação de que as informações ditas por ele eram realmente falsas.

Enquanto a censura nas redes sociais avança de forma desapercebida no Brasil, disfarça de “combate a fakes news”, nos Estados Unidos e na Europa a preocupação é real.

No Reino Unido, o projeto de Lei de Segurança Online precisa de "emendas radicais" para impedir que "pisoteie" a liberdade de expressão, disse o Instituto Cristão.

O órgão chamou a abordagem do governo do Reino Unido à segurança online de "incrivelmente perigosa" e "antidemocrática".

A organização adverte que o projeto de lei "entregará armas aos ministros do governo para silenciar pontos de vista com os quais discordam e aplicar forte pressão comercial aos executivos da Big Tech para que façam o mesmo". 

"Isso arrisca a censura mais draconiana de ideias na internet no mundo ocidental", disse o Instituto Cristão. 

Ele saúda as medidas destinadas a abordar o conteúdo ilegal e proteger as crianças, mas diz que são necessárias mudanças para proteger a liberdade de expressão. 

"A liberdade de expressão está sob ataque hoje", disse.

"Muitos ativistas pensam que 'você pode dizer o que quisermos'! As únicas opiniões que eles querem na praça pública são suas próprias. Embora bem intencionada, esta Lei de Segurança Online entregará armas a esses ativistas para silenciar seus oponentes.

"Esses poderes entregues aos ministros do governo para decidir o que você pode ou não dizer na internet são ultrajantes e antidemocráticos.”

"Os ministros poderão mudar a lei com o mínimo de escrutínio parlamentar, criando o risco de proibições politicamente motivadas do que você pode dizer na internet". 

Os parlamentares vão debater o projeto de lei pela primeira vez nesta terça-feira (19). O projeto de lei propõe multas de até 10% da receita global para empresas de tecnologia que não tomarem medidas contra conteúdo "legal, mas prejudicial" em suas plataformas.

A responsabilidade de regular a segurança online caberá ao regulador de comunicações Ofcom, que receberá novos poderes de acordo com as propostas.

O Instituto Cristão disse que o projeto de lei como está atualmente corre o risco de silenciar aqueles com visões impopulares, incluindo os cristãos.

"Eles já promovem ideias de que gostam e rebaixam as de que não gostam. Este projeto de lei tornará isso ainda pior.

"As crenças cristãs tradicionais já estão sendo cinicamente atacadas como 'prejudiciais' por ativistas com a intenção de silenciá-las. O governo deveria estar enfrentando esses valentões, não dando-lhes uma vara para nos bater.