Cariocas já podem baixar Cartilha de Combate à Intolerância Religiosa

A partir desta segunda-feira (18/04), os cariocas já podem baixar a Cartilha Rio de Combate à Intolerância Religiosa no site da Prefeitura. O documento detalha as práticas que configuram intolerância religiosa, as leis de combate ao crime e as formas de denunciá-lo — entre as quais, a própria Central de Atendimento 1746 do município.


Produzido pela Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa e pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, por meio da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial, o material pode ser baixado AQUI. O objetivo é conscientizar a população carioca sobre o respeito à multiplicidade de crenças, assegurado pelo artigo 5º da Constituição Brasileira, e de ajudar as vítimas de intolerância a acessar os canais de denúncia.


Entre eles, está a Central de Atendimento 1746, que começou a notificar casos de preconceito religioso, antissemitismo e racismo no mês passado.  Após o registro — que pode ser feito via aplicativo, WhatsApp (3460-1746), telefone, Facebook Messenger (/Central 1746) ou presencialmente na Agência 1746 (localizada na sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova) —, o município tem até 10 dias para acolher o cidadão e encaminhar a denúncia à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), responsável pela investigação.


"Estamos bastante entusiasmados com a qualificação dos canais de contato da Prefeitura com o cidadão, que também estão sendo pensados como instrumentos de combate à discriminação racial, étnica e religiosa. Agora, com a Cartilha, damos mais um passo: além de oferecer o apoio e o acolhimento, passamos a informar os cariocas sobre o que são essas violências e como eles podem se portar frente a cada uma delas. Nosso objetivo é formar cidadãos comprometidos, de maneira irrestrita e profunda, com o combate a todas essas práticas discriminatórias", afirma o coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Freire.


No estado do Rio, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que, no ano passado, houve aumento nos registros de crimes relacionados ao preconceito étnico-racial e religioso: foram 1.365 casos de injúria por preconceito, contra 1.188 em 2020 (+14,9%); 166 ocorrências de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, contra 144 no ano anterior (+15,2%); e 33 registros de ultraje a cultos religiosos (ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa) — em 2020, foram 23 (aumento de 43,4%). 

"É imprescindível que todas as esferas do poder público estabeleçam entre si um pacto de governança direcionado ao enfrentamento das mazelas do racismo, do preconceito e da intolerância religiosa. O cidadão também tem parte neste processo. Esta é uma ação educativa, desenvolvida pela Prefeitura do Rio, que atende à necessidade de informar a população sobre seus direitos e deveres, e convoca cada carioca a se juntar a nós nessa luta tão importante em defesa do respeito à dignidade humana", destaca o secretário municipal de Governo e Integridade Pública, Tony Chalita.





*Edição: Marcia Pinheiro