Alexandre de Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram em todo Brasil Plataformas digitais e provedores de internet terão que adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do Telegram em todo o Brasil. A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a decisão divulgada nesta sexta-feira (18), as plataformas que não obedecerem ficam sujeitas a uma multa diária de R$ 100 mil.

Com a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que alegou que "o Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alega que vinha tentando contato com a plataforma para fechar acordos que visam reduzir a disseminação de desinformação eleitoral no Telegram, mas não obteve resposta.

Em sua decisão, Moraes disse que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, será intimado pessoalmente para adotar providências. Depois, deve comunicar à Corte em 24 horas.