MEC passará a emitir carteira de estudante digital e gratuita

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (6/9), uma medida provisória (MP) que cria uma identidade estudantil digital para alunos da educação básica, tecnológica e superior. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital para smartphones, nas lojas Google Play e Apple Store.



Segundo o presidente, além de facilitar a vida dos estudantes, o novo modelo vai “tirar dinheiro da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das entidades que emitem carteiras estudantis hoje, e do PCdoB”.



"Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, onde quem manda é o PCdoB. Vai faltar dinheiro para o PCdoB", disse. O novo documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC).



O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.



Segundo o governo, a ID Estudantil evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia. Com o documento disponível no celular, os estudantes poderão pagar meia entrada em shows, teatros e outros eventos culturais.



Aprovação do Congresso

Como se trata de uma medida provisória, a novidade já pode ser implementada, mas deve ser aprovada pelo Congresso e, então, sancionada definitivamente pelo presidente. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU). 



Além da modernização, com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa.