Governo do Rio publica decreto sobre flexibilização do uso de máscara O governo do Rio de Janeiro publicou ontem (03) à noite, em Diário Oficial, o decreto que permite que cada um dos municípios do estado decida sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes, inclusive nos espaços fechados.

Segundo o secretário estadual de saúde, Alexandre Chieppe, o decreto dá às prefeituras a autonomia para acabar com a cobrança do acessório indicado como proteção contra o coronavírus.

O texto do decreto faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio de Janeiro.
 
Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual.
 
- Independentemente da decisão tomada por cada secretaria municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo. Recomendamos que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento - diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.
 
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do Poder Executivo municipal.
 
Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, continuarão em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020.
 
Na hipótese de conflito, nos municípios em que já se encontram em vigor medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva.
 
Como já foi publicado, o decreto já está em vigor. As medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.

O Comitê Científico do município do Rio vai se reunir na próxima segunda-feira (07), quando deverá suspender o uso obrigatório de máscara. A alta taxa vacinal e a queda do número de casos de Covid-19, mesmo com as aglomerações do carnaval, também devem direcionar a decisão da prefeitura do Rio.