Certidões de nascimento do Rio passam a considerar o gênero não binarie A Bíblia diz em Gênesis 1.27: “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.” Mas a criação divina tem sido modificada e a cada dia vemos a espécie humana se adequando às suas próprias vontades. Recentemente, mais um passo foi dado na direção contrária ao que determina a Bíblia; desta vez com aval da Justiça. As certidões de nascimento do Rio de Janeiro passaram a considerar o gênero ‘não binarie’. A iniciativa partiu de uma ação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense.

Juridicamente, a identidade de gênero é a experiência interna individual em relação ao gênero, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento e que inclui expressões de gênero como o sentimento pessoal do corpo e o modo de se vestir e falar.

Desde 2017, pessoas que se dizem trans podem solicitar retificação dos documentos diretamente em cartório, sem a necessidade de ação judicial. Porém, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial não vem sendo estendida aos cidadãos não binários, que são aqueles que não se identificam nem como homem nem como mulher.

Entenda a diversidade de gêneros
Em relação à identidade de gênero, há os transgêneros, que são as pessoas que se identificam com gênero distinto do seu sexo biológico, podendo ser heterossexuais, bissexuais e homossexuais.

Já o termo cisgênero agrupa as pessoas que se identificam ao sexo atribuído no nascimento, independentemente da orientação sexual.

Por sua vez, as travestis ou trans são pessoas que vivenciam papéis de gênero feminino, não se reconhecendo como homens ou mulheres, mas como membros de um não gênero.