Conselho Nacional de Justiça quer garantir assistência religiosa em presídios Todos os presos no Brasil têm direito a receber assistência religiosa. A orientação é do Conselho Nacional de Justiça e foi encaminhada às varas de execução criminal e de medidas socioeducativas. A intenção é garantir a liberdade de crença, permitindo que todos os detentos possam praticar a religião enquanto estão cumprindo pena.

A decisão, que inclui os centros de recuperação de jovens, veio depois que foram identificadas dificuldades de acesso de entidades religiosas em estabelecimentos prisionais.

O relator do ato normativo, Mário Guerreiro, argumentou que também houve relato de presos sobre a censura a livros com títulos religiosos.

Há sete anos, Sérgio Favarini frequenta o Complexo Penitenciário da Papuda levando palavras de conforto. Ele também garante que nunca sofreu nenhum tipo de censura, mas reclama da falta de um espaço ecumênico dentro do presídio.

“Sentimos a falta de um espaço adequado para a gente fazer o nosso trabalho, uma sala ecumênica onde todas as religiões pudessem realizar seu trabalho com um pouco mais de condições. Normalmente, a gente faz o nosso trabalho no pátio, durante o banho de sol e as condições não são as melhores”, conta.

O enfrentamento à intolerância religiosa faz parte do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Ministério da Justiça, o conselho nacional de justiça e as Nações Unidas para o Desenvolvimento.