Alerj aprova projeto que cria isenção de ICMS para botijão de gás

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. A medida foi proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e será encaminhada para sanção ou veto do Governo do Estado.

Na justificativa do texto, o autor afirma que a medida é necessária, devido ao impacto do aumento do preço do gás na renda das famílias mais pobres. "Um botijão custar mais de R$ 100 prejudica é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Gás de cozinha é uma necessidade básica, e temos que nos empenhar para trazer alívio ao consumidor. É também uma forma de evitar que mais pessoas sofram acidentes ao tentar cozinhar com álcool", disse Rosenverg Reis.

Reis ainda explica que, desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A alta supera a inflação acumulada no período, de 5,67%. Ele diz que, em algumas regiões, o botijão já custa R$ 135, justificando a medida precisa da regulamentação do Executivo.

Evite acidentes

Com a alta do preço do botijão de gás, que ultrapassa R$ 100 em algumas localidades, as famílias de baixa renda têm recorrido a alternativas, como fogareiros improvisados ou cozinhar com lenha. Mas os bombeiros alertam para os riscos de acidentes domésticos ao manusear combustíveis líquidos, que podem gerar queimaduras e até explosões. 

Bombeiros não recomendam o uso de combustíveis líquidos para cozinhar. O etanol não é indicado para nenhuma utilização a não ser para abastecer o tanque do carro. Ele tem alto poder inflamável e libera vapores no ambiente. Esses gases, em contato com uma fonte de calor, inflamam, o que pode causar queimaduras. Hoje já existem substâncias próprias para acender o fogo, como gel ou fósforos com cabos mais longos. 

Em caso de acidentes domésticos, com queimaduras em áreas sensíveis ou em grande parte do corpo, é importante chamar os bombeiros o quanto antes e não usar pasta de dente no local. Deve-se jogar água corrente na ferida e tampar a superfície da queimadura com um pano limpo ou plástico para proteger de possíveis infecções. Apesar de existir a possibilidade de o pano grudar na pele, ainda assim é importante cobrir o local. A retirada da cobertura só deve ser feita pela equipe médica no hospital.