Dia Mundial da Segurança do Paciente: Rio lança plano estadual para reduzir efeitos adversos A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 10% dos pacientes que são internados em unidades de saúde de todo o mundo sofrem algum tipo de efeito adverso. Alguns podem ser leves e outros graves ou até fatais. Para alertar sobre a importância dos cuidados com os pacientes em 2019, a OMS instituiu o dia 17 de setembro como o Dia Mundial da Segurança do Paciente. Este ano, o tema escolhido foi "Cuidado Materno e Neonatal Seguro".

Para reforçar a importância da data, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro lançou, nesta sexta-feira (17), o Plano Estadual de Segurança do Paciente 2021-2025. Além disso, está prevista ao longo do mês a iluminação de vários monumentos, como Cristo Redentor, Maracanã e Arcos da Lapa na cor laranja e uma celebração ecumênica que será realizada no auditório do Ministério da Saúde, no Centro do Rio.

“A segurança do paciente é uma das temáticas mais debatidas pelas equipes de saúde, sejam elas públicas ou privadas. Diariamente, atuamos no fortalecimento das ações desenvolvidas para garantir a implantação e cumprimento dos protocolos tanto voltados para os pacientes como para os profissionais de saúde”, ressalta o secretário de Saúde, Alexandre Chieppe.

O objetivo da campanha é mobilizar profissionais de saúde, redes profissionais, formuladores de políticas, pesquisadores e o setor de saúde na defesa da segurança do paciente. E alertar a sociedade para conscientização, participação e empoderamento nas decisões que envolvem a sua própria saúde, além de incentivar a comunicação aberta entre pacientes e profissionais de saúde.

O tema "Cuidado Materno e Neonatal Seguro" foi definido pela OMS como uma resposta aos desafios globais para a redução da mortalidade materna e neonatal, um cenário agravado pela pandemia. A escolha da temática vem da necessidade de se fortalecer uma aliança nacional para o parto seguro e respeitoso, estabelecendo o diálogo em prol da redução da mortalidade materna e neonatal e garantindo os direitos civis básicos para o parto e nascimento no país.

Entre os parâmetros a serem seguidos, estão a equidade e não discriminação, respeito às mulheres no contexto do pré-natal, parto e pós-parto, fortalecimentos das redes de atenção à Saúde Materna e Neonatal, redução no número de cesarianas sem indicação, prevenção ao óbito materno e neonatal, empoderamento e engajamento para o autocuidado. Toda mulher tem também o direito à presença de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto nos serviços de saúde públicos e privados. Nesse sentido, a SES lançou em julho o Programa Laços, uma iniciativa de apoio financeiro para municípios do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de expandir leitos e qualificar a atenção ao parto e ao nascimento. Este ano, serão repassados mais de R$ 159 milhões para custeio e investimento das unidades cadastradas.

O Plano Estadual de Segurança do Paciente 2021 – 2025 foi elaborado considerando a avaliação dos resultados preliminares do plano anterior (2015-2020) e busca contribuir para a criação de uma cultura de segurança do paciente nos estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Por meio da implementação de medidas efetivas o documento prevê a promoção de práticas de segurança do paciente, fortalecimento de instâncias do SUS, notificação e investigação dos eventos adversos ocorridos nos serviços de saúde, elaboração das normas complementares sobre práticas de segurança do paciente e promoção e inclusão do tema segurança do paciente nos programas de residência dos hospitais de ensino.

“Mais uma vez, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente, que é um comitê de condução das políticas públicas, pioneiro na Secretaria, cumpre a sua função. Graças a esse trabalho, estamos lançando a atualização do segundo plano estadual agora em setembro de 2021, que orientará as políticas a serem tomadas até 2025”, avalia a assessora técnica do Secretário de Estado de Saúde, Cláudia Mello.

No Brasil, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria MS/GM nº 529/2.013, criou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que tem com o objetivo contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos no território nacional, sejam eles públicos ou privados. Cabe ao PNSP, entre outros objetivos, promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde.

Em parceria com a OMS, a Joint Commission International (JCI) estabeleceu seis metas internacionais de segurança do paciente para balizar as medidas seguidas em todo o mundo. São elas: identificar o paciente corretamente; melhorar a eficácia da comunicação, melhorar a segurança dos medicamentos de alta-vigilância; assegurar cirurgias com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente correto, reduzir o risco de infecções associadas a cuidados de saúde e reduzir o risco de danos ao paciente, decorrente de quedas.

A partir de hoje (17) a Secretaria de Estado de Saúde está com campanha sobre a segurança do paciente nas suas redes sociais e no site (https://www.saude.rj.gov.br/seguranca-do-paciente/) criado exclusivamente para divulgar as medidas que ajudam a tornar a estada nos hospitais mais segura. Há providências que podem ser adotadas também pelos pacientes e familiares, além dos profissionais de saúde. No site, encontram-se ainda o Plano Estadual de Segurança do Paciente 2021 – 2025, as metas internacionais e dicas e links úteis sobre as medidas.

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