Empresa terá de indenizar funcionária obrigada a participar de culto antes do expediente Um supermercado de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, terá de indenizar em R$ 9 mil uma ex-funcionária que foi obrigada a participar de rodas de oração antes da jornada de trabalho. De acordo com a trabalhadora, o gerente chegou a repreende-la por não comparecer ao momento religioso e passou a persegui-la até que houvesse a dispensa por justa causa.

A mulher contou ainda que tinha que se fantasiar de palhaça e de caipira em datas festivas, sob pena de sofrer advertência. Em depoimento, um representante da empresa confirmou a realização de oração antes do expediente e disse que é solicitado ao empregado que use algum adorno em festas como o Halloween, Carnaval e São João para tornar o momento “mais descontraído”.

Uma testemunha ouvida pela Justiça do Trabalho confirmou que a participação nas orações era obrigatória, sob pena de advertência verbal. Ele alegou também que, durante o culto, eram tratados vários temas de trabalho, dentre eles, as metas de vendas diárias que deveriam ser cumpridas pelos funcionários.

Violação da liberdade religiosa
Para o desembargador Jorge Berg de Mendonça, relator do caso, as provas apresentadas pela autora do processo comprovam que o gerente desrespeitava as convicções religiosas dos empregados. Segundo ele, ficou claro que os demais funcionários cumpriam as normas sem contestação por serem economicamente frágeis e dependentes dessa fonte de renda.

Para o desembargador, ainda que não fosse imposta diretamente a participação no culto, a empresa fazia do ambiente de trabalho um espaço de promoção de crença religiosa, constrangendo a empregada a participar de seu ritual e violando sua liberdade de crença, sua intimidade e dignidade.

Justa causa indevida
Segundo a empresa, a funcionária foi dispensada por pesar alguns produtos com códigos de barras trocados e comprar outros para si durante o expediente. O supermercado alega ainda que a mulher gerou prejuízos à empresa ao pesar e comprar “pão de sal com queijo” como se fosse o “pão de sal comum”.

No entanto, para o relator do processo, esses não foram motivos suficientes para a aplicação da justa causa. A decisão levou em consideração, inclusive, o bom histórico da trabalhadora e o fato de ela trabalhar na empresa há mais de um ano.

(Foto ilustrativa Unplash)

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