Banco Central aprova Pix Saque e Pix Troco

Produto da Agenda Evolutiva do Pix, o Pix Saque e o Pix Troco já têm data para serem implementados: o próximo dia 29 de novembro. Os novos produtos foram definidos pelo Banco Central na última terça-feira (24), que, em reunião de sua Diretoria Colegiada, aprovou alterações no Regulamento do Pix. Acompanhe como foi a coletiva sobre o assunto no canal do Banco Central no YouTube.   

O Pix Saque permitirá que todos os clientes de qualquer participante do Pix realizem um saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos (ATMs) compartilhados e os próprios participantes do Pix, por meio de seus ATMs próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar a de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.    

No caso do Pix Troco, a dinâmica é idêntica, com a diferença que o saque de recursos em espécie acontece junto com a realização de uma compra no agente de saque. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total (compra + saque). O extrato do cliente evidenciará o valor correspondente ao saque e o valor correspondente à compra.

Melhorias para todos 

A adoção do Pix Saque e do Pix Troco tem potencial para trazer benefícios para toda a sociedade – cidadãos, pequenos lojistas e estabelecimentos comerciais como um todo.    

O cidadão passará a contar com mais alternativas disponibilizadas pelo Pix e com mais opções de acesso ao dinheiro físico quando assim o desejar, já que os saques poderão ser feitos em diversos locais (padarias, lojas de departamento, supermercados etc.) e não apenas em caixas eletrônicos.    

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão um recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 (saiba mais sobre o assunto abaixo). Além disso, a oferta do serviço diminui os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços ("efeito vitrine").    

Para o Sistema Financeiro Nacional (SFN), as melhorias representam um incentivo constante à digitalização e à redução de custos nas operações, e ainda estimula a competição, ao facilitar a oferta de serviço de saque por fintechs e instituições digitais, nivelando condições concorrenciais. 

"O propósito do BC é aumentar a capilaridade de pontos de retirada de recursos em espécie aos usuários finais do Pix, além de promover o aumento da eficiência nos serviços de saque por meio da redução de custos e de melhorias nas condições de oferta e de precificação", sintetizou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello.    

Tarifas

Não haverá tarifas a serem cobradas dos clientes pessoas naturais (incluindo-se empresários individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque e/ou do Pix Troco para até oito transações mensais.     

Por sua vez, o estabelecimento comercial receberá uma tarifa, por transação, que pode variar entre R$ 0,25 e R$0,95, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento. A instituição de relacionamento do usuário sacador é quem fará o pagamento dessa tarifa. 

Com a adoção do Pix Saque e do Pix Troco, o Banco Central espera continuar a incentivar a digitalização da sociedade nos sistemas financeiro e de pagamentos, como prevê a Agenda BC#, na sua dimensão Competitividade.    

Universal

Seguindo a linha de acesso aberto e não discriminatório que rege o Pix, o Pix Saque, quando ofertado, deve estar disponível para todos os clientes de qualquer instituição participante do Pix.   

Segurança

Assim como as demais funcionalidades do Pix, o Pix Saque e o Pix Troco também se atêm às estritas normas de segurança do serviço. O prestador de serviço de saque deverá avaliar a necessidade de estabelecer limites transacionais aos agentes de saque, de acordo com dados como perfil, localização, horários e outros critérios de segurança, além de prestar informações sobre os agentes de saque ao BC para monitoramento e divulgação das informações relacionadas ao assunto, entre outras providências.    

Também haverá limites por saque para os usuários sacadores.    



*Banco Central