Radar móvel está suspenso

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal.



A Polícia Rodoviária Federal divulgou um ofício na tarde desta quinta-feira  determinando "cumprimento imediato" da suspensão da fiscalização por radares móveis nas estradas federais. A medida atende a ordem do presidente Jair Bolsonaro e não vale para radares fixos e nem para rodovias estaduais e municipais. Segundo o governo, o uso dos radares móveis será reavaliado e não foi divulgado um prazo para que eles voltem a ser usados na fiscalização da velocidade.



A suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.



Na segunda-feira (12), o presidente já havia sinalizado que acabaria com os radares móveis. Além disso, o presidente citou o projeto que seu governo enviou para a Câmara dos Deputados, aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação de 5 para 10 anos e acabando com a exclusividade dos Detrans de escolher qual médico pode conceder o atestado de saúde para que os cidadãos consigam a habilitação. Bolsonaro também afirmou que “sugeriu” que o limite máximo de pontos para que um motorista perca a habilitação seja aumentado de 20 para 40 pontos.



A suspensão se aplica aos seguintes radares:



* Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte.

* Móvel: instalado em veículo em movimento.

* Portátil: direcionado manualmente para os veículos.



A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.