Operação da PF mira pornografia infantil em 18 estados O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. O objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Os agentes cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.

Denúncias
A ONG SaferNet mantém o site www.denunciar.org.br para denúncias de crimes cibernéticos contra a vida. A pornografia infantil e a pedofilia são dois dos tipos de crimes que podem ser denunciados no site. Para denunciar são necessários apenas trinta segundos e não é preciso se identificar.

A Lei de 2003 modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar como crime as ações de ´apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente´. A pena para este crime varia de dois a seis anos mais multa.

Entretanto, dos usuários de Internet entre dez e dezessete anos, 60% já receberam algum assédio sexual, mas apenas quarenta por cento deles contaram aos pais. Raríssimos casos são levados ao Serviço de Provedores da Internet ou à polícia.