Saiba o que muda com a ampliação do Teste do Pezinho O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.154/2021 no dia 26 de maio, ampliando assim o número de doenças que podem ser diagnosticadas pelo Teste do Pezinho. A previsão para a lei entrar em vigor é a partir de maio de 2022.

"Trata-se de uma conquista importante, mas quando falamos em ampliação do Teste do Pezinho, precisamos considerar que é necessário ter em todo o país centros de referência para tratar as doenças via SUS, como está sendo feito no município de São Paulo, onde toda a rede de saúde está sendo preparada para triar os bebês e acompanhar os casos com diagnóstico positivo oferecendo todos os recursos necessários", comenta Daniela Mendes, superintendente geral do Instituto Jô Clemente, antiga Apae de São Paulo.

Realizado do terceiro ao quinto dia de vida do bebê, o exame contribui para monitorar a saúde dos recém-nascidos, pois permite identificar doenças que atrapalham o desenvolvimento infantil e que podem demorar muito tempo para apresentar sintomas.

Na maior parte do país, o Teste do Pezinho oferecido na rede pública pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contempla a análise de seis doenças (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme e demais hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e deficiência biotinidase). Já o teste ampliado pode detectar pelo menos 50 doenças. Na capital paulista, os bebês nascidos na rede pública já têm acesso ao Teste do Pezinho Ampliado.

O exame atualmente engloba apenas seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Com a nova lei, o exame passará a abranger 14 grupos de doenças. Essa ampliação ocorrerá de forma escalonada e caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os prazos para implementação de cada etapa do processo.

Na primeira etapa da ampliação do teste, está prevista a inclusão de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina; patologias relacionadas à hemoglobina; e toxoplasmose congênita. Na segunda etapa, serão detectados: nível elevado de galactose no sangue; aminoacidopatias; distúrbio do ciclo de ureia; e distúrbios de betaoxidação de ácidos graxos.

Na terceira etapa, serão incluídas no Teste do Pezinho oferecido pelo SUS doenças que afetam o funcionamento celular, e, na quarta etapa, problemas genéticos no sistema imunológico. A partir da quinta etapa será testada também a atrofia muscular espinhal. As mudanças entram em vigor 365 dias após a publicação da lei.

Sendo pioneiro na realização do exame no país, o Instituto Jô Clemente implementou o Teste do Pezinho no Brasil em 1976 e, desde 2001, este é um Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) credenciado pelo Ministério da Saúde, tendo sido um dos principais responsáveis pelo surgimento das leis que obrigam e regulamentam esta atividade, que se tornou conhecida por "Teste do Pezinho".

Atualmente, o IJC é responsável pela realização da triagem de 80% dos bebês nascidos na capital paulista e 67% dos recém-nascidos do Estado de São Paulo. O laboratório da organização é o maior do Brasil em número de exames realizados e desde a sua implantação triou mais de 17 milhões de crianças brasileiras. Somente em 2020, foram triados 387.176 bebês, totalizando 2.567.816 exames. Este ano, entre janeiro e abril, foram realizados 1.003.858 exames, dos quais 265.360 foram do Teste do Pezinho Ampliado.