INSS devolverá descontos não autorizados

O governo vai devolver um total de R$ 57 milhões aos aposentados que tiveram descontos e cobranças de taxas sem autorizar associações. O valor será restituído aos segurados na forma de crédito em folha, ao longo da próxima semana.



Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões por 60 dias. A rescisão dos contratos foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (01).



Há uma previsão legal para a realização de convênios entre entidades e o INSS para o desconto em folha de taxas associativas, desde que haja a autorização dos segurados.



O INSS cancelou o convênio com quatro associações de aposentados por causa de irregularidades na cobrança de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o desconto no contracheque dos segurados.



As quatro entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).



Juntas, essas associações representam mais de 800 mil filiados e concentram cerca de 90% de todas as reclamações encaminhadas ao instituto.