Justiça nega pedido de associação de ateus para demolir Praça da Bíblia em Santa Catarina

Pela segunda vez a Justiça do estado de Santa Catarina (SC) negou a ação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) pedindo a demolição da Praça da Bíblia, que fica no município de Tijucas, na Grande Florianópolis.

Inaugurada em 2011, a Praça da Bíblia conta com um monumento que simula uma Bíblia aberta, onde está inscrito o salmo 119:105: “Lâmpada para os meus pés e a tua palavra é a luz para o meu caminho.” A ATEA, então, pediu a demolição da praça alegando que o monumento fere a laicidade do Estado brasileiro e que devem ser garantidas a liberdade de crença e descrença, além de afirmar que “a bíblia é um vetor de intolerância, pois ofende os ateus, os descrentes e os homossexuais, além de ser xenófoba”.

Além da demolição, a ATEA também pediu uma indenização por danos morais. Mas o pedido já foi negado duas vezes na Justiça catarinense. A primeira decisão partiu de um juiz de primeiro grau, o que levou a associação a recorrer à 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC, que também rejeitou a ação, por unanimidade.

O relator do caso, desembargador Sérgio Roberto Baasch, escreveu que mesmo o Estado sendo laico, as manifestações cristãs fazem parte da cultura brasileira. Ainda de acordo com o desembargador Baasch, a demolição da praça representaria “muito mais uma ofensa à comunidade cristã e aos habitantes da cidade - que aliás nunca se manifestaram publicamente avessos ao monumento".