Estado americano é o primeiro a proibir transição de gênero para crianças e adolescentes

O Arkansas, no sul dos Estados Unidos, se tornou o primeiro estado americano a proibir procedimentos de transição de gênero para crianças e adolescentes. A decisão saiu na última terça-feira (06), quando o Legislativo estadual reverteu o veto do governador Asa Hutchinson à lei aprovada no dia anterior.

A lei foi batizada como “Ato de Arkansas para Salvar Adolescentes de Experimentações”, com as iniciais em inglês formando a palavra “safe”, que significa “seguros”. Os deputados do estado aprovaram o texto por 71 votos a 24, uma ampla maioria que também foi observada no senado, 25 a 8.

“Nossas crianças estão seguras agora. Eles são menores e crianças que precisam ser protegidos. Até mesmo medicamentos são errados às vezes. Nós jamais deveríamos fazer experimentos em crianças. Nunca” – afirmou Robin Lundstrum, um dos apoiadores da lei.

De acordo com o texto aprovado, “um médico ou outro profissional de saúde não pode fornecer procedimentos de transição de gênero para qualquer indivíduo menor de 18 anos”. Entre os procedimentos, estão o uso de drogas inibidoras da puberdade, hormônios do sexo oposto ou “cirurgias genitais ou não-genitais de readequação de gênero”. Os médicos que descumprirem a lei podem perder seu direito de exercer a profissão.

De acordo com estudos anexados ao texto da lei, a maioria das crianças confusas com seu gênero “acabam se identificando com seu sexo biológico na adolescência ou na fase adulta, o que leva a intervenções psicológicas desnecessárias”. Além disso, o uso de hormônios de transição de sexo não foi testado corretamente para se examinar sua eficácia e segurança, de acordo com o texto.

Tony Perkins, presidente do Conselho de Pesquisas em Família, elogiou a sanção da lei, que chamou de “vitória para as crianças”:

“O estado do Arkansas assumiu a liderança na corrida para proteger as crianças de um movimento político que defende o uso de drogas e procedimentos experimentais em menores” – afirmou.

Os opositores à lei prometem ir a justiça contra sua aprovação.