Médicos pelo Brasil substitui programa Mais Médicos O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançaram nesta quinta-feira o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, criado em 2013. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime CLT. Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11.800, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico.

A seleção para o programa será feita por meio de prova objetiva. A substituição deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. "A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional", disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.