Gilmar Mendes mantém igrejas fechadas em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (5) o pedido de reabertura de templos e igrejas em São Paulo, se contrapondo à decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que neste fim de semana autorizou o funcionamento de lugares religiosos em todo país para que os cristãos pudessem celebrar a Páscoa, seguindo as recomendações sanitárias.

"Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde", afirma.

O ministro analisou dois recursos: um feito por um conselho de pastores, que não teve a legitimidade reconhecida, e outro solicitado pelo PSD, que foi indeferido.

A decisão de Mendes foi encaminhada ao plenário. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Já a decisão de Nunes Marques ainda não pode ir para avaliação de plenário porque falta parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve se manifestar até amanhã (6).