Bolsonaro assina MP para pagamento de mais quatro parcelas do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que assinou hoje (18) as duas MPs (medidas provisórias) relacionadas ao novo auxílio emergencial. 

Segundo o Ministério da Cidadania, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, com valor médio de R$ 250 em quatro parcelas, a primeira paga a partir de abril. O benefício custará R$ 43 bilhões ao governo federal.

O auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho — família unipessoal – receberá R$ 150.

Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).

A pasta ressalta, ainda, que o cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais não constantes dos cadastros públicos, o cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício seja direcionado à parcela mais vulnerável da população.

O ministério afirma que os trabalhadores formais continuam impedidos de pedir o auxílio emergencial. Isso também vale para aqueles que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/Pasep.