Projeto proíbe “linguagem neutra” em escolas e concursos no Rio de Janeiro A Alerj vota em primeira discussão, nesta terça-feira (16/03), o projeto de lei 3.325/20, dos deputados Anderson Moraes (PSL), Márcio Gualberto (PSL) e Danniel Librelon (REP), que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

O texto prevê que os estudantes tenham garantido o direito ao aprendizado à Língua Portuguesa de acordo com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em caso de descumprimento, a medida prevê sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação.

Na justificativa, os autores afirmaram que o projeto foi proposto a partir de denúncias sobre escolas “atentando contra estudantes e professores que buscam o aprendizado legal e condizente com as diretrizes de educação estabelecidas pelos órgãos competentes”.


*Alerj