Novo presídio de Altamira deveria estar funcionando desde 2016 Desde setembro de 2016, um novo presídio deveria estar funcionando em um município vizinho a Altamira (PA), onde ao menos 57 presos morreram nessa segunda-feira (29) durante rebelião em uma unidade prisional superlotada e com estrutura parcialmente formada por contêiner. O Centro de Recuperação Regional de Altamira tem 101 presos a mais do que as vagas disponíveis, nos cálculos do governo do Pará. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o excesso de presos chega a 148 pessoas.

Para desafogar o local, desde outubro de 2013 está em construção o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, cuja inauguração já está atrasada há quase três anos. Com cronograma marcado por paralisação das obras, o novo prazo de inauguração agora é o fim deste ano.

O novo complexo penitenciário foi orçado em R$ 25 milhões e tem custos pagos pelo consórcio Norte Energia como uma das contrapartidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira.

A obra trará três casas penais: uma feminina, com 105 vagas; uma masculina, com 306 vagas; e uma para presos do regime semiaberto industrial, com 201 vagas. Com 9.000 metros quadrados, o novo presídio foi apontado pelo governo do Estado, em 2017, como "o maior projeto em execução no sistema penitenciário do Pará."

O presídio de Altamira foi criticado por relatório do CNJ, que viu "péssimas condições" do local. Entre os pedidos de medidas para reverter os problemas, o órgão apontou a "necessidade de nova unidade prisional urgente".

"A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados", diz o relatório.

Segundo a presidente do Conselho Penitenciário do Pará, Juliana Fonteles, vários presídios têm construções precárias similares ao de Altamira.