Bia Kicis é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida hoje (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Composta por 66 integrantes, o colegiado é tido como o mais importante da Casa, já que todas as propostas devem iniciar sua tramitação para analisar a constitucionalidade das proposições que tramitam na Casa na comissão.

A eleição da deputada ocorreu em uma sessão tumultuada. A oposição criticou a abertura dos trabalhos ter sido presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ex-presidente do colegiado. Tradicionalmente, cabe ao deputado mais velho integrante da comissão e com mais mandatos presidir a sessão de eleição. Requisito que não era cumprido por Francischini.

Após bate boca, e antes de passar a condução dos trabalhos para o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), por ser o mais idoso, Francischini indeferiu o registro da candidatura avulsa da deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). O indeferimento da candidatura foi mantido por Lopes, com a justificativa de que a vaga pertencia ao PSL por acordo de líderes para a distribuição da presidência das comissões em função do tamanho das bancadas partidárias.

Com a decisão firmada, Bia Kicis foi a única candidata a disputar o comando da CCJ. A deputada teve o apoio de 41 deputados para um mandato de um ano. Houve 19 votos em branco.

Comissões

Dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta quarta-feira (10). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19. As outras 15 comissões elegerão seus presidentes nesta quinta-feira (11).

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou no Plenário a eleição de deputadas à presidência de comissões, com destaque para a deputada Flávia Arruda (PL-DF), primeira mulher eleita na Comissão Mista de Orçamento, e a deputada Bia Kicis (PSL-DF), primeira mulher eleita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. "Isso não é pouca coisa. Cada deputada que assume espaço de comando e decisão reflete o que se espera de um Brasil com mais justiça social e equilíbrio. Não somos a minoria", disse ela.

Confira os resultados da eleição em cada colegiado.





Nesta quinta, a partir das 9 horas, serão instaladas as seguintes comissões:

- Minas e Energia

- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

- Seguridade Social E Família

- Viação E Transportes

- Cultura

- Defesa do Consumidor

- Direitos da Mulher

- Direitos da Pessoa Idosa

- Direitos das Pessoas com Deficiência

- Direitos Humanos e Minorias



Também na quinta, a partir do meio-dia, serão instaladas as seguintes comissões:

- Esporte

- Legislação Participativa

- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

- Relações Exteriores E de Defesa Nacional

- Turismo





*Agência Brasil e Agência Câmara de Notícias

(Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)