Governador do Rio diz que “auxílio emergencial” estadual deve começar a ser pago em abril

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse a veículos de imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), que o programa de auxílio emergencial estadual deve começar a ser pago a partir de abril.

Na terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou a criação do auxílio no valor de até R$ 300, com validade até o final de 2021, que vai beneficiar famílias abaixo da linha da pobreza do estado, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, além de pessoas que perderam o emprego durante a pandemia e trabalhadores autônomos.

O custeio do programa será feito com os fundos estaduais, que teriam 30% dos recursos desvinculados. O processo de desvinculação, no entanto, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Alerj:

“Nossa grande vontade é pagar a partir de abril, mas vamos depender da PEC para desvinculação dos fundos. Depende da Alerj avançar na PEC e, assim, a gente vai poder ver como vai ser feito cadastro dessas pessoas para que não gere aglomeração” – afirmou o governador Cláudio Castro.

O projeto aprovado pela Alerj no início da semana deve chegar a Castro ainda nesta sexta-feira:

“Ainda não sei se vou sancionar tudo, não chegou a mim o que foi aprovado completamente para eu entender se vai precisar de um veto ou outro. Entre o que é possível e o que se se sonha, muitas vezes, tem um hiato grande. Devo estar recebendo hoje (26) o projeto. A gente vai dar uma olhada. Sabemos que o estado está em regime de recuperação fiscal. Não é situação fácil porque a gente está nesse momento de transição entre o regime velho e o regime novo. A gente tem que ter sensibilidade grande para fazer equilíbrio entre a recuperação fiscal e a política pública” – completou o governador em exercício.

Caso sancionado, o benefício não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial federal.