Em meio a lockdown, vereadores aprovam projeto que considera igrejas essenciais em Fortaleza A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em discussão única, na quinta-feira (18), um projeto que estabelece igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no período de calamidade pública na capital. O projeto ainda deve voltar para a comissão para ser apreciado em redação final e depende de sanção do prefeito José Sarto Nogueira.

Até então, conforme o decreto do Governo do Estado publicado na quarta-feira (17), as igrejas do Ceará podem funcionar todos os dias até 20h. O decreto também determina que os municípios não podem adotar medidas menos restritivas às impostas pelo Governo do Estado, e nem liberar outras atividades econômicas ou comportamentais diferentes das autorizadas nas respectivas localidades.

Os setores classificados como atividade essencial não têm limites de horários a cumprir durante a vigência do decreto estadual.

O projeto aprovado na Câmara teve 27 votos favoráveis e três abstenções. O autor do projeto, vereador Ronaldo Martins (Republicanos), afirmou que as igrejas e templos religiosos tem atuado como ponto de apoio fundamental às necessidades da população.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) fez ponderações sobre a matéria e pediu a retirada de pauta para mais discussão.

Funcionamento das igrejas

As igrejas do Ceará podem funcionar até 20h todos os dias, seguindo o decreto estadual publicado nesta quinta-feira (18). Flávio Ataliba, secretário executivo da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), informou que as celebrações religiosas devem seguir os protocolos já existentes.

“As igrejas possuem protocolos específicos de funcionamento, por exemplo, uma pessoa para cada sete metros quadrados. Se tem mais do que 100 pessoas em uma igreja, tem um protocolo específico”, destaca Flávio Ataliba.

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