Prefeitura do Rio divulga diretrizes para retorno presencial das aulas no município

A Secretaria Municipal de Educação do Rio (SME) publicou nesta sexta-feira (12) uma resolução com as medidas que regulamentam a retomada das aulas presenciais na rede de ensino da capital.

A pandemia é o ponto central das ações e, para garantir a segurança de todos ao retorno presencial, a unidade deverá atender às condições do Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19 do Sistema Municipal de Ensino. O retorno é optativo para os alunos: cabe aos responsáveis por menores de 18 anos a decisão pela volta ou não às aulas presenciais. Os estudantes maiores de idade poderão fazer sua escolha. Os professores com comorbidades vão trabalhar de forma remota.

Só será considerada apta ao retorno das aulas presenciais a Unidade Escolar que estiver adequada a uma lista de exigências sobre insumos e instalações, que estabelece pontos como: marcação do piso; distanciamento de 1,5m entre as carteiras; instalações de torres ou dispensadores de álcool 70º em gel no prédio ou funcionário aplicando álcool 70º na mão dos alunos; estoque de máscaras para eventual reposição; lixeiras sem tampa ou por acionamento por pedal; sistema de ventilação nas salas de aula que serão utilizadas (janelas ou portas abertas preferencialmente); sanitários e torneiras que serão utilizados em condições adequadas; dispensadores de papel toalha e sabonete líquido; bebedouros adaptados com torneira para enchimento de copos e garrafas.

A SME, por meio da Escola de Formação Paulo Freire e do Programa de Saúde nas Escolas e nas Creches, oferecerá ações de formação à comunidade escolar sobre os protocolos. O retorno das aulas presenciais nas Unidades Escolares que estiverem aptas, de acordo com o estabelecido no Artigo 2º desta Resolução, será por fases, da seguinte forma:

I – Fase 1: Pré-escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental, a partir de 24 de fevereiro de 2021;

II – Fase 2: 3º ao 5º Ano, 6º Ano Carioca, 9º Ano e Carioca II, a partir de 17 de março de 2021;

III – Fase 3: Creche, 6º ao 8º Ano, Educação de Jovens e Adultos e Classe Especial, a partir de 31 de março de 2021.

Essas fases podem ser alteradas de acordo com os índices de contaminação e com o progresso da imunização contra a Covid-19, sem prejuízo de outros critérios epidemiológicos que garantam a retomada segura e gradual das aulas presenciais. Além de cumprir as medidas estipuladas pelo Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19 para as Unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino, as Unidades Escolares deverão respeitar os limites de capacidade de atendimento estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento de estabelecimentos.

Este se dá de acordo com a Avaliação de Risco da sua Região Administrativa, divulgada semanalmente no Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde e determina o seguinte:

I – Muito alto: até 30% da capacidade total da Unidade Escolar por dia;

II – Alto: até 50% da capacidade total da Unidade Escolar por dia;

III – Médio: até 75% da capacidade total da Unidade Escolar por dia.

Consulta às famílias

Caberá à Unidade Escolar conduzir a consulta junto às famílias e estudantes maiores de idade, a partir de um questionário online. O questionário terá a descrição das condições de retorno presencial e a informação de que a opção será mantida durante todo o bimestre. As famílias serão consultadas quanto ao retorno das aulas presenciais antes do início de cada bimestre.

Os estudantes que não retornarem ao ensino presencial terão garantidos o cumprimento da Reorganização do Currículo Carioca. E a carga horária prevista na legislação vigente de acordo com as orientações constantes da Resolução SME nº 247/2021. Nestes casos, as atividades remotas dos componentes curriculares serão oferecidas exclusivamente de forma assíncrona.

Por exemplo, caso a demanda pelo retorno presencial de cada turma supere a capacidade da sala de aula considerando o distanciamento de 1,5m entre os estudantes, a Unidade Escolar deverá adotar o revezamento semanal de grupos de estudantes por turma, alternando momentos presenciais e não presenciais. Caso as Unidades Escolares de turno único tenham demanda de retorno presencial maior que a capacidade diária de atendimento, elas deverão atender aos grupos em dois horários diários diferentes.

Os docentes que integram o Planejamento de Aulas Presenciais retornarão ao trabalho conforme a retomada das aulas presenciais de suas turmas, com exceção daqueles que se enquadrem no grupo de risco. Os professores que se encontrem no grupo de risco e estiverem realizando teletrabalho deverão exercer atividades como:

I – Acompanhamento remoto de estudantes;

II – Transmissão de aulas por meio do aplicativo Rioeduca em Casa;

III – Produção e correção de atividades a serem enviadas para os estudantes;

IV – Orientações para as famílias dos estudantes;

V – Demais atividades compatíveis com o teletrabalho.



*Prefeitura do Rio