MP e Defensoria pedem que a Cedae dê desconto nas contas de água para compensar transtornos

O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública pediram que a Justiça do Rio de Janeiro determine um desconto de 25% nas contas de água dos domicílios abastecidos pela Estação de Tratamento do Guandu. Desde janeiro, moradores de diversos bairros da Região Metropolitana do Rio enfrentam transtornos no abastecimento.

Os órgãos querem que a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) ofereça o desconto nas tarifas enquanto durarem os problemas de desabastecimento e de má qualidade da água que chega às torneiras dos cidadãos fluminenses. Um relatório da Companhia publicado no início desta semana apontou gosto na água acima do permitido pelo Ministério da Saúde.

A ação também pede que a Cedae seja obrigada a apresentar, em até três dias corridos, um plano para a regularização da prestação do serviço, com prazo de execução de três dias após a apresentação do plano. Pelo pedido, a Companhia também seria obrigada a apresentar um relatório das reclamações dos consumidores e das providências tomadas.

Segundo MP e Defensoria, a Cedae estaria banalizando a entrega de uma água com forte gosto, cheiro e cor, colocando em xeque padrões básicos de fornecimento:

"E, como se não bastasse a água com alterações de sabor, odor e turbidez em mais de 50 bairros da cidade, em algumas outras localidades a questão é ainda mais grave, uma vez que permanecem sem qualquer abastecimento regular por tempo superior ao razoável", diz o Ministério Público em nota.

Resposta

Em resposta, a Cedae informou que realiza ações para resolver os problemas recentes de desabastecimento e má qualidade de água e ressalta que os parâmetros de gosto e odor estiveram dentro dos padrões do Ministério da Saúde durante quase todo o tempo.