Pai que mantinha filho acorrentado em galão de tinta pode ser condenado a 10 anos de prisão

O pai do menino de 11 anos que foi encontrado dentro de um galão de tinta e com sinais de desnutrição no quintal de uma casa, em Campinas, poderá ser condenado a cerca de dez anos de prisão. O entendimento é do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em julgamento que ocorrerá com base na denúncia que deverá ser apresentada pelo Ministério Público estadual. O mesmo entendimento poderá ser aplicado à madrasta e à irmã do garoto.

Segundo a justiça, o caso pode ser enquadrado como crimes de tortura e maus tratos, entre outros.

A tortura-castigo, prevista no inciso II do artigo 1º da Lei 9.455/97, é o crime de "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo", com pena de reclusão de dois a oito anos.

Já o crime de maus-tratos (Art. 136) significa "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina". A pena é de detenção de dois meses a um ano ou multa.

Os três acusados tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça na segunda-feira (1). No sábado (30) policiais encontraram o garoto em condições desumanas.

Entretanto, as sentenças devem ser calculadas também de acordo com as agravantes ou qualificadoras de cada um dos crimes pelos quais os acusados forem denunciados e, posteriormente, processados pela Justiça.

A madrasta, de 39 anos, era conhecida por cuidar de animais abandonados. Segundo a Polícia Militar, a associação não era regulamentada, e na casa onde a criança foi encontrada havia cerca de 10 cachorros soltos pelo quintal. Há suspeita de que os animais também eram maltratados.

O menino recebeu alta médica nesta quinta-feira (04). Ele reagiu bem ao tratamento com soro e alimentação gradativa. Agora a criança vai receber atendimento social e psicológico. A guarda do menino ainda não foi definida. Existe a possibilidade de ele ficar sob os cuidados dos tios, mas antes a família terá de passar por uma avaliação.