Aglomeração em sepultamento de pastor assembleiano está na mira do Ministério Público

Seis meses após o sepultamento do pastor da Assembleia de Deus, Sebastião Rodrigues de Souza, morto aos 89 anos devido a complicações da Covid-19, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso abriu um inquérito para apurar quem foi o responsável pela aglomeração durante a cerimônia que reuniu cerca de 5 mil pessoas.

O promotor de Justiça Alexandre Guedes, autor da investigação, diz que a permissão para que milhares de pessoas se concentrassem em tempos de pandemia pode ser caracterizada como “crime contra a saúde pública”. 

O pastor Sebastião, um dos maiores líderes evangélicos de Mato Grosso, morreu no dia 8 de julho. A morte provocou comoção de fiéis da Assembleia de Deus e até mesmo de pessoas ligadas a outras denominações e religiões.

A aglomeração registrada na despedida ao pastor ocorreu na fase de pico da primeira onda de contágio pelo novo coronavírus em Mato Grosso, quando regras de isolamento social e restrição à circulação de pessoas estavam em vigor.  

O promotor Alexandre Guedes disse que tanto a aglomeração quanto a falta de fiscalização apontam para “lesão ao direito da saúde coletiva” pelo contexto da pandemia. 

Na época, o juiz da Vara Estadual da Saúde Pública de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, condenou o então prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário de Ordem Pública a multa de R$ 300 mil por omissão. Mas agora o Ministério Público quer identificar os responsáveis pela aglomeração.

Para o juiz, houve omissão por parte do prefeito e do secretário, pois eles deveriam impedir qualquer tipo de aglomeração e que trataram o sepultamento do pastor como um ato excepcional.

"Pelo seu passado louvado e trabalho realizado em prol da comunidade é digno e merecedor das maiores homenagens, mas efetivamente o momento não foi apropriado, pois sem dúvida contribuiu para disseminação do vírus", disse o magistrado, na decisão, se referindo ao pastor que faleceu com Covid-19, em Cuiabá.