Juiz põe fim a briga entre igrejas por nome O juiz Eron Pinter Pizzolatti, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, em Santa Catarina, julgou improcedente o pedido da Igreja Pentecostal Deus é Santo, para que outra instituição religiosa, a Igreja Evangélica Deus é Santo Renovada, defendida pelo advogado Guilherme Gonçalves Pereira, deixasse de usar a expressão “Deus é Santo”.

Segundo o entendimento do magistrado, O uso da expressão não pode ser considerado como exclusivo, pois não é, por si só, elemento característico, mas sim termo genérico que remete à figura da santidade divina.

A igreja pentecostal registrou a marca "Deus é Santo" no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. No entanto, um pastor dissidente teria fundado uma igreja concorrente, cujo nome também é composto pela expressão registrada no Inpi. Isso estaria causando confusão entre os fiéis, que estariam fazendo trocando cultos e ofertas.

O pedido liminar foi indeferido em primeiro e segundo graus. Ao analisar o mérito, o juiz entendeu que não há confusão entre as “marcas religiosas”.

"Sob o aspecto exclusivamente técnico marcário, verifica-se que, quando não se pode reconhecer distinções e as diferenças são mínimas, bem como quando as coisas se tomam umas pelas outras e quando se misturam umas com as outras, há confusão, o que não é o caso dos autos", afirmou.

Ele argumentou ainda que não há o que se falar em confusão pelos fiéis ou aos frequentadores, uma vez que é nítida a diferença na identidade visual tanto do espaço físico, como do website.