O deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ) espera ver aprovado o seu projeto de lei 5650/20, que determina a extensão do benefício de R$ 600 até abril. Segundo ele, a volta do auxílio significa um “compromisso dos deputados com o povo.”

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Devido ao momento, mesmo com o avanço da vacina, eu acredito que a votação pode ser em fevereiro”, comentou o parlamentar.

O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para amenizar o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a economia brasileira, especialmente as pessoas mais vulneráveis. O benefício foi pago entre abril e dezembro do ano passado.

Chiquinho Brazão avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas.

O parlamentar argumenta que o auxílio ajudou a diminuir os índices de pobreza no Brasil.

“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, completou.

Desde o início da pandemia, o governo já gastou mais de R$ 288 bilhões em pagamentos do benefício. Entre abril e setembro, o valor do benefício era de R$ 600 por pessoa ou R$ 1,2 mil para mães provedoras da família. De outubro até dezembro, pagamento da última parcela, o valor cairia pela metade.

No valor cheio do benefício, a média de dinheiro dispendida pelo governo foi de R$ 50 bilhões por mês. Montante este que caiu pela metade nos últimos meses do ano.

“O dinheiro virá da reserva do Tesouro. Não temos muita escolha. Esse é um momento que o Brasil precisará se endividar mais. E por mais que tenhamos projetos para ser votados na Câmara (a respeito de controle dos gastos), todos são de longo prazo, defende Brazão.

Segundo o deputado, “a Câmara como um todo é favorável e não há outra alternativa a curto prazo”.