Promoções falsas e golpes no pagamento são os principais vilões da Black Friday

Em um ano dominado pela pandemia da Covid-19, o comércio online sofreu mudanças com o fluxo crescente de pessoas evitando lojas físicas até mesmo para itens essenciais, como remédios e alimentos. O crescimento do e-commerce também significou o aumento de fraudes e esquemas de roubo de informações, com os números de phishing (fraudes de roubos de dados pessoais e financeiros) crescendo mais de 600% apenas entre fevereiro e março de 2020, de acordo com dados revelados pelo governo do Reino Unido. As fraudes e consumo desnecessário ficaram tão graves no pico do lockdown que países como a África do Sul proibiram na época o comércio online de produtos não essenciais, como roupas e objetos similares.

Com a chegada da Black Friday, que acontece nesta sexta-feira, 27 de novembro, mas traz promoções e descontos durante todo o mês, especialistas alertam para o aumento das fraudes e propaganda enganosa. De acordo com o advogado especialista em direito do consumidor e diretor do Brasilcon, Marco Antonio Araújo Junior, promoções falsas estão no topo de reclamações do Procon nos últimos anos e precisam ser levadas a sério em períodos como a Black Friday.

"Nessa época, as empresas que atuam de má fé costumam se aproveitar do momento de impulso do consumidor para realizar fraudes. Preços mais altos que os anunciados inicialmente foram recorde de reclamação em 2019 e o consumidor precisa ficar atento. Se o produto tem um preço na hora do anúncio e quando vai para o carrinho surge um preço maior, o consumidor tem direito de exigir que o preço do anúncio seja o valor a ser aplicado e que a diferença paga seja devolvida. A devolução deverá ser pelo mesmo meio que foi feito o pagamento, salvo se o consumidor aceitar que seja por meio diferente", explica.

O advogado também alerta para a disseminação de golpes relacionados aos pagamentos. "As empresas costumam preferir pagamento por cartão de crédito ou cartão de débito. Portanto, se realizar a compra de um produto em um site e só tiver a opção de depósito bancário ou transferência bancária, fique atento. Pode ser a indicação de perigo a vista. Em caso de boleto bancário, nunca faça pagamentos para pessoas físicas caso o produto tenha sido comprado no site de uma loja, e se atente para o nome da empresa vendedora no boleto".

De acordo com Marco Antonio, o procedimento em caso de golpes é sempre o mesmo: registre uma reclamação no site do Procon ou na Senacon, faça uma ocorrência policial e se precisar entre com uma ação por meio de um advogado de confiança.