Plataforma ‘Maria da Penha Virtual’ vai permitir denúncias de violência doméstica pela internet

O dia 25 de novembro marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), as denúncias ou pedidos de ajuda por violência doméstica subiram até 33% em alguns países durante os lockdowns impostos pela pandemia de Covid-19. No Brasil, o feminicídio cresceu 1,9% neste período.

Segundo especialistas, a casa é o local mais perigoso para as mulheres que sofrem agressões domésticas, e o confinamento permitiu que os maridos tivessem mais controle sobre a vida das vítimas, além de conseguirem cortar de maneira mais opressora o contato delas com amigos e familiares. A situação expõe a mulher ao convívio solitário com seu próprio violentador.

Se o contato com amigos e familiares está impedido, ainda mais difícil é para a vítima de violência doméstica denunciar as agressões em uma delegacia. Pensando nisso, a plataforma Maria da Penha Virtual será lançada nesta quinta-feira (25) para tentar facilitar o processo. Visite o site clicando aqui.

Na plataforma, as vítimas de violência doméstica, ou seja, “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, da família ou de qualquer relação íntima de afeto” poderão denunciar as agressões online e solicitar medidas protetivas contra o agressor.

A vítima vai preencher um formulário e a solicitação de medida protetiva será encaminhada para um juiz, que vai avaliar o caso e determinará os procedimentos necessários para assegurar sua segurança.

Esse é mais um canal de denúncias, assim como o telefone de emergência policial 190 e a Central de Atendimento à Mulher, no número 180. No site da plataforma, você encontra outras maneiras de denunciar: https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br/.

A plataforma Maria da Penha Virtual é uma inciativa de estudantes e pesquisadores com do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com apoio do Tribunal de Justiça do RJ (TJ-RJ), por meio da Escola da Magistratura do RJ (Emerj) e da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Coem).


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