Metade dos candidatos às prefeituras das capitais brasileiras promete reduzir tarifas de transportes

Uma análise feita pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) dos planos de governos dos candidatos às prefeituras das 26 capitais brasileiras apontou que 50,3% deles apresentaram promessas ou propostas de redução de tarifas do transporte público coletivo. No total, foram avaliadas 306 candidaturas com plano de governo disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das quais 154 falam da questão da tarifa.  

Com a crise que o setor de transporte público vem vivendo nos últimos anos, a tarifa tem se tornado um tema central, por ser um dos principais fatores responsáveis pela perda de passageiros. E isso se torna um grande problema também porque, devido à falta de financiamento organizado para o transporte, a tarifa paga pelos usuários é a única receita existente na grande maioria das cidades brasileiras.

De acordo com o levantamento realizado pelo Idec, que teve como foco identificar as propostas para financiar o custo do transporte no Brasil, Rio Branco (Acre) foi a cidade com a maior parcela dos candidatos que abordaram o assunto – um total de 86%. Em segundo lugar, ficou São Paulo (São Paulo), com 79%; e, dividindo a terceira posição,  estão Curitiba (Paraná) e João Pessoa (Paraíba), ambas com 75%.

No outro extremo com número menor de propostas para custear os transportes, estão: Vitória (Espírito Santo), Teresina (Piauí), Florianópolis (Santa Catarina), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Belém (Pará).

Veja no gráfico no topo desta página a posição das capitais conforme o número de candidaturas que falam em baratear a tarifa do transporte.

Apesar de o Idec defender que a questão do financiamento dos transportes exige uma reorganização maior da forma como os sistemas são operados, com participação dos estados e da União, os prefeitos hoje ainda têm um papel importante neste tema. E o que tem se constatado é uma piora da qualidade do serviço, com exclusão de pessoas do transporte coletivo e perda de arrecadação em todas as capitais brasileiras. 

Os recorrentes aumentos de tarifa têm impacto grande na vida dos usuários de transportes. Pessoas diariamente são excluídas do sistema, deixando de usá-lo por causa do preço das passagens. Em São Paulo, por exemplo, a pesquisa de Mobilidade da Rede Nossa São Paulo, de 2020, mostra que mais de 70% das pessoas já deixaram de usar ônibus em algum percurso que precisavam por causa do preço da tarifa. E 44% das pessoas já deixaram de ir a alguma unidade de saúde ou hospital por não poderem pagar a passagem.

“É extremamente importante que as prefeituras adotem ações para a redução do preço da tarifa cobrada dos usuários. Além de buscar reduzir os custos do sistema e torná-lo mais eficiente, as cidades precisam buscar outras formas para pagar ou financiar o custo do transporte que não seja apenas usando a tarifa paga pelos passageiros”, afirma Rafael Calábria, especialista em mobilidade do Idec.

Com base na análise dos planos de governo, Calabria considera bastante importante que todas as capitais apresentaram pelo menos 20% das suas candidaturas abordando o tema.

Outro aspecto relevante, é que a percepção do tema tem alcançado setores de todo o espectro político. Tanto na esquerda, onde Psol e PT têm respectivamente 100% e 65% das suas candidaturas abordando o tema, quanto na direita, onde o PSL e PRTB têm respectivamente 67% e 33%, e também no Centro, onde PSDB e MDB têm 50% e 38%.

Entre os candidatos que abordam os instrumentos que irão adotar para baratear a tarifa, as principais ideias que surgiram foram: criação de um Fundo Municipal de Transportes, com 21 menções; uso de alguma forma do próprio orçamento para subsidiar a tarifa, citado 16 vezes; alguma taxação ou recurso proveniente de estacionamentos privados ou rotativos (12 menções); propostas de colher recursos de empresas privadas, ou debater no âmbito federal a modificação do formato do Vale Transporte, com 9 menções; e usar propaganda nos veículos, pontos e terminais ou outra forma de exploração comercial, com 9 citações.