Brasil terá 45 mil seções adaptadas para eleitores portadores de deficiência

As eleições municipais de domingo (15) terão mais de 45 mil seções eleitorais adaptadas aos mais de 1,1 milhão de eleitores portadores de alguma deficiência. Um terço deles são portadores de alguma deficiência motora. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante que todo mundo poderá votar sem grandes dificuldades.

Segundo o TSE, o número de eleitores que declararam ser portadores de deficiência quase dobrou de 2016 para 2020, mas o tribunal afirma que as seções serão acessíveis. A declaração serve para que as seções passem por ajustes que garantem a acessibilidade na hora da votação.

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida faz parte de uma lista de classes que têm preferência no dia da votação. A lista completa, em ordem, será: candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e mulheres grávidas e lactantes.

O TSE reforçou também todos os procedimentos para garantir o voto das pessoas com deficiência visual. Além do sistema Braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

Em 2020, pela primeira vez, as seções especiais para pessoas com deficiência visual também permitirão que o eleitor ouça o nome do candidato após selecionar o número correspondente na urna eletrônica. O sistema vai usar o recurso de sintetização de voz.

Nos casos em que a limitação física ou mental impossibilite a pessoa de votar ou torne extremamente onerosa essa tarefa, ela mesma ou um familiar mais próximo pode requerer uma quitação eleitoral permanente ao cartório eleitoral, apresentando documentação que comprove a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo. O juiz avaliará se a situação informada realmente impede o eleitor de votar ou dificulta o exercício do voto, podendo fornecer documento que o isentará da obrigação permanentemente.



*com informações do Tribunal Superior Eleitoral