Fux retira da pauta do STF ação que pretendia combater bullying homofóbico  nas escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, retirou da pauta do próximo dia 11 uma ação do PSOL que pretendia coibir o bullying homofóbico nas escolas através de teorias de gênero. Ele atendeu a um pedido das frentes parlamentares evangélica, católica e da juventude.

O partido contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A lei fala em erradicação de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências na escola, mas sem menção à orientação sexual dos alunos.

O PSOL diz que a escola não deve funcionar apenas como um “curso técnico”, mas deve também “coibir o bullying homofóbico” e “enfrentar o machismo”.

O Senado e a Câmara pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e acrescentar à lei obrigações que os parlamentares decidiram vetar. A Presidência da República também pediu a rejeição, dizendo que a lei já combate discriminações.

A PGR se manifestou a favor da ação, sob o argumento de que a lei é insuficiente para proteger “crianças LGBTI”.

Fux excluiu o assunto da pauta, sem previsão de reagendamento.



Em suas redes sociais, o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que a ação tem o objetivo de “destruir as crianças” e que é “uma ideologia do inferno para destruir nossas crianças e os valores cristãos da nossa sociedade”. O pastor lembrou que essa ideologia defende que ninguém nasceu homem ou mulher, mas que decide qual será a sua sexualidade ao longo da vida.



O PSOL nega que a intenção da ação é impor a ideologia de gênero nas escolas.



"É totalmente falso que o PSOL entrou com ação no STF para que escolas ensinem 'ideologia de gênero'. Também é inverídica e criminosa a ilustração que circula nas redes sociais dizendo que a ADI 5668 pretende extinguir banheiros femininos e masculinos tornando-os unissex", diz o PSOL, em nota.



O que a ação busca, segundo o relato do próprio STF, é obrigar as escolas a coibir o bullying homofóbico. A ação também pedia para que fosse respeitada a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar.