Tribunal Misto decide prosseguir com impeachment de Witzel

O Tribunal Especial Misto decidiu, nesta quinta-feira (05), aceitar a denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em pouco mais de duas horas de sessão, às 12:15, seis dos 10 integrantes do colegiado votaram pela aceitação da denúncia, formando maioria.



Agora, o processo segue para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.



O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, o desembargador Cláudio de Mello Tavares disse, antes de abrir a sessão, às 10h05, que o processo de impeachment deve terminar em meados de janeiro de 2021.



Próximos passos



* A decisão deve ser publicada em até 10 dias.

* Witzel tem mais 20 dias para se defender.

* Quando a defesa for entregue, o presidente convoca sessões para ouvir testemunhas.

* Acusação e defesa podem fazer perguntas.

* Ao fim, acusação tem até 10 dias para apresentar alegações finais.

* Defesa também tem 10 dias para apresentar alegações finais.

* Julgamento final é marcado.

* Caso 7 ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Witzel é destituído do cargo e perde os direitos políticos.

* Em caso de impeachment, tribunal misto decide por quanto tempo vale a perda de direitos políticos.

* Caso o resultado seja contrário ao impeachment, Witzel reassume o cargo (desde que já tenham acabado os 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justiça).