Tribunal Misto do RJ decide hoje (05) se processo de impeachment de Witzel prossegue

O Tribunal Misto do RJ decide nesta quinta-feira (05) se dá prosseguimento ou não ao processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. O grupo, formado por cinco desembargadores sorteados e cinco deputados eleitos pela Alerj, precisa de maioria simples para tomar uma decisão. Em caso de empate, o voto de minerva é do desembargador Claudio de Mello Tavares.

A sessão, que acontece no plenário do Órgão Especial do TJ-RJ, está marcada para as 10h, mas pode se estender por todo o dia. O deputado Waldeck Carneiro (PT) fará a leitura do relatório que acusa Witzel de crime de responsabilidade e vantagem indevida. A defesa terá a palavra, então, por 15 minutos, assim como a acusação.

Depois disso, cada um dos dez integrantes de tribunal discutirá o processo e fará seu voto. São eles os desembargadores Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch, Inês da Trindade Chaves de Melo; e os deputados Alexandre Freitas (Novo), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL), Chico Machado (PSD) e Anderson Morais (PSL).

Se a denúncia for aceita, o processo segue seu curso até, estima-se, o próximo mês de janeiro, quando se decidiria se o governador perde definitivamente seu mandato. Caso haja rejeição da denúncia, o processo é arquivado e Witzel deixa de ser afastado.

Entretanto, o governador do Rio já está afastado temporariamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, portanto, não poderia reassumir o cargo. Esse afastamento é também por conta de investigações de irregularidades na pasta da Saúde.