Joe Biden e Donald Trump disputam nesta terça-feira (03) uma eleição presidencial que deve bater recorde histórico de participação, com mais de 150 milhões de votos, um número que se torna ainda mais impressionante ao lembrar que o voto não é obrigatório nos Estados Unidos.

Diferentemente de 2016, quando Trump foi confirmado vitorioso já na madrugada seguinte ao dia da votação, é esperado que a apuração demore mais. Isso porque alguns estados só começam a contar os votos que chegam pelo correio após o fechamento das urnas. Além disso, Trump ameaça contestar os votos por correspondência, que neste ano passou a ser adotado por todo o país, por causa do coronavírus.

O único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.

Disputas eleitorais não são incomuns, mas elas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.

Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.

Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.

A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.

Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.  

Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas novos litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.

Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.

Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.

Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.

O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. "Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.

*com informações da Agência Brasil