Publicidade

Justiça autoriza menino de 8 anos a ter nome e gênero femininos A Justiça autorizou um menino de apenas oito anos a mudar de nome e gênero na certidão de nascimento. Desde os cinco anos de idade, segundo o processo, o garoto se acha uma menina. A decisão é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. No processo, a criança foi representada pelos pais adotivos.



De acordo com informações do processo, o menino realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.



Em sua decisão, a magistrada defendeu que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa. Segundo ela, o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança. Considerando assim, necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil. Segundo a decisão, tal medida assegura a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que a criança é merecedora.