Em almoço com a bancada evangélica, Bolsonaro volta a defender derrubada do próprio veto O presidente Jair Bolsonaro almoçou nesta quarta-feira (16) com integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional. O objetivo era restabelecer a relação após o veto à anistia de multas aplicadas pela Receita Federal a templos religiosos pelo não pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na ocasião, o presidente reafirmou o apoio à derrubada do próprio veto.

Bolsonaro voltou a justificar o veto por razões técnicas, já que não poderia sancionar o projeto na íntegra sem apontar uma fonte de custeio alternativa, mas que não terá problemas se o próprio Congresso decidir derrubar seu veto.

Apesar da discussão, um dos pontos em avaliação é tentar aprovar a anistia das multas e isenção futura por uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Isso porque decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que leis que impliquem renúncia de receita só entrem em vigor quando for indicada uma nova fonte de recursos – o que, nesse caso, não existe.

A bancada evangélica se reuniu na terça-feira (15) e decidiu, diante desses argumentos, avaliar se o posicionamento será mesmo articular a derrubada do veto ou encontrar outro caminho. O grupo ficou de estudar o tema até a quarta-feira da semana que vem.

O almoço desta quarta-feira foi organizado pelo deputado Fabio Ramalho (MDB-MG), mas os convites para os deputados foram distribuídos pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

Um dos participantes foi o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que registrou o momento em suas redes sociais.

“Almoço com o Presidente Jair Bolsonaro hoje, sempre um importante momento para discutir os rumos do país, sugerir soluções para vencer as inúmeras dificuldades que temos enfrentado e retomar o caminho do crescimento do nosso Brasil”, disse.

Também participam do encontro os ministros Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Marcelo Álvaro (Turismo) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência).