Bancada Evangélica diz ter força suficiente para reverter veto à anistia de igrejas A bancada evangélica trabalha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que obriga igrejas e templos religiosos a pagarem a CSLL, Contribuição sobre Lucro Líquido. Parlamentares ligados a segmentos religiosas dizem ter votos suficientes para garantir a validade do projeto que anistia multas a templos religiosos. Para um veto ser derrubado no Congresso, é necessário o apoio de mais da metade dos deputados e dos senadores. O projeto que continha o item foi aprovado com folga pela Câmara e de maneira simbólica pelo Senado Federal.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos) defendeu o texto original. “Restabelecia o texto constitucional de que as igrejas têm imunidade conforme está escrita na nossa Constituição. A importância disso é estratégica porque muitas estão prejudicadas por perseguições e atribuições de ilícitos que não cometeram”, afirma. Ao mesmo tempo, os líderes do governo trabalham para reverter o quadro.

O próprio presidente Jair Bolsonaro já disse, nas redes sociais, que discute enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição para, segundo ele, definir o alcance adequado das igrejas nas questões tributárias. Em nota enviada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo diz que o presidente “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião, porém a proposta do projeto de lei apresentava obstáculo jurídico incontornável”.

No domingo (13), logo após anunciar o veto do projeto, Bolsonaro disse que a medida foi necessária para se evitar um “quase certo processo de impeachment". No mesmo texto, o presidente defendeu que os parlamentares derrubem sua decisão:

"Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", escreveu.

A bancada evangélica no Congresso Nacional está cada vez mais numerosa. Em 1994, eram 21 deputados federais evangélicos, hoje já são 105 deputados e 15 senadores, o que equivale a 20% do Congresso.

No entanto, nem todos os evangélicos no Legislativo pertencem à “bancada evangélica”. Além da filiação religiosa, os integrantes da bancada compartilham afinidade com valores ditos de “defesa da família”, incluindo propostas legislativas restritivas a direitos reclamados por movimentos de mulheres, negros, indígenas e LGBTI+, entre outros.