Deputado Sóstenes Cavalcante esclarece anistia de multas a templos religiosos O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou as redes sociais para, segundo ele, esclarecer a emenda aditiva 1581/2020 sobre a isenção de impostos para instituições religiosas.

“Não se trata de nenhum perdão de dívida de igrejas como alguns veículos de informação estão divulgando, mas sim de anistia a multas que na sua grande maioria foram aplicadas por perseguição política na época do governo do PT”, tuitou o parlamentar.

O pastor Silas Malafaia preferiu chamar de “preconceito contra os evangélicos e contra o presidente Bolsonaro” a acusação de perdão de dívidas de entidades religiosas.

O presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira (11) para sancionar a matéria e a previsão é que o ato seja publicado no Diário Oficial da União ao fim do prazo.

A medida, que vinha sendo negociada desde o ano passado, foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. O parlamentar incluiu a proposta em um projeto de lei que trata sobre regras para pagamento de precatórios.

Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituições religiosas têm hoje R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, considerando apenas dívidas previdenciárias e tributárias. Nem todas as pendências seriam afetadas pela imunidade aprovada pelo Congresso.

O presidente sinalizou ontem (09) à bancada evangélica que deve vetar o trecho que isenta os templos do pagamento de dívidas.

Em uma tentativa de conciliar os interesses, Bolsonaro ainda negocia com a bancada um veto parcial, que isente as igrejas somente do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No encontro com a bancada evangélica, Bolsonaro chegou a falar em crime de responsabilidade fiscal se sancionar o perdão da dívida.