Deputados do PT, PSOL E PCdoB votaram contra lei que dobra pena de corrupção durante a pandemia Após denúncias e investigações sobre fraudes em contratos relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, deputados aprovaram um projeto de lei que endurece as punições para crimes contra a administração pública praticados durante o período de calamidade. O texto, que teve 421 votos favoráveis e 64 contrários, segue agora para o senado.

Entre os contrários a punições mais duras para esses casos de corrupção relacionados à pandemia estão parlamentares do PT, do PSOL e do PCdoB. O deputado Eduardo Bolsonaro classificou a orientação destes partidos de “vergonhosa”.

“Foi aprovado hoje (1º) o PL 1481, de autoria da Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO-SP), ao qual estava apensado meu PL 2106/2020. Ambos pioram as penas para funcionários públicos que desviam verbas destinadas ao combate ao COVID. A farra do dinheiro público tem que acabar! Infelizmente PT, PCdoB e PSOL orientaram contra. Será por que?”, escreveu o filho do presidente Bolsonaro em suas redes sociais.

Pela proposta, crimes de corrupção ativa (praticado por quem corrompe) ou passiva (por quem é corrompido) terão suas penas dobradas nos casos em que envolve o desvio de recursos públicos durante a pandemia. A pena atual é de 2 a 12 anos de prisão. O texto também dobra a pena para associação criminosa, que, hoje, é de 1 a 3 anos de prisão.

Integrantes de ao menos sete governos estaduais são investigados por irregularidades relacionadas a gastos públicos na pandemia. Entre eles, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel PSC, afastado do cargo na sexta-feira (28) por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. A Corte vai julgar o afastamento de Witzel nesta quarta (02).