STJ determina afastamento de Wilson Witzel e prisão do presidente do PSC

O coronavírus fez mais uma vítima. Desta vez indiretamente. Acusado por irregularidades em contratos na saúde, especialmente no enfrentamento da pandemia, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Investigação da Polícia Federal apura supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.A ação autorizada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves determinou que o afastamento do governador seja por 180 dias.

O STJ também expediu mandados de prisão contra:

* Pastor Everaldo, presidente do PSC;

* Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;

* Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.

Há ainda mandados de busca e apreensão:

* contra a primeira-dama, Helena Witzel;

* contra o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT);

* no Palácio Guanabara -- sede do governo

* contra o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), governo do Rio estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A PGR afirma que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil - cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.

A ordem de afastamento e os mandados de prisão são decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo -- ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.



Defesa

Em nota, a defesa do governador Wilson Witzel informou que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. Os advogados estão aguardando para ter acesso ao conteúdo da decisão “para tomar as medidas cabíveis”.