Bolsonaro critica derrubada de veto a reajuste de servidores durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro considera que a derrubada, pelo Senado, do veto à autorização do reajuste salarial a servidores federais durante o período da pandemia da covid-19 prejudica o Brasil, trazendo grandes prejuízos financeiros. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

“Ontem [19], o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país. Se esse veto [derrubada de veto] for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É de todo mundo a responsabilidade de ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (20).

Em maio, Bolsonaro sancionou a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e que também prevê que os servidores públicos deverão ficar sem reajuste até o fim de 2021. Na ocasião, ele vetou a possibilidade de deixar algumas categorias de fora desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

O presidente alegou que as exceções que autorizam o reajuste de salários violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. Entretanto, ao derrubar o veto, a maioria dos senadores entendeu que essas categorias atuaram direta ou indiretamente no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais em um período em que parte da sociedade se mantém em casa, protegendo-se do vírus. Por isso, justificaram a derrubada afirmando que esses profissionais merecem ter o reajuste previsto, a despeito da crise econômica.

O controle de gastos foi a contrapartida definida pela equipe econômica para garantir o socorro aos governos locais no enfrentamento à pandemia da covid-19. Além do congelamento dos salários, até o final de 2021 também estão suspensos os concursos públicos, exceto para reposição de servidores, e a criação de despesas obrigatórias de caráter continuado.

Apoio da Câmara

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (20) a manutenção do veto presidencial que congelou os salários de servidores públicos federais.

“Nós entendemos que esse veto é muito importante a sua manutenção, para que a gente possa dar uma sinalização clara que nós queremos, claro, atender a estados, atender a municípios, atender à sociedade, mas tudo dentro do equilíbrio fiscal”.

Deputados se reúnem nesta tarde, a partir das 15h para retomar a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro.