Bolsonaro quer presos trabalhando O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (02) ser favorável ao projeto de lei que obriga o preso a ressarcir o Estado por sua permanência na cadeia.
O presidente afirmou que gostaria que todos os presidiários tivessem de trabalhar.

“[O projeto é] Bem-vindo. Se puder pagar. Qual o problema da nossa Constituição? Acho que no artigo 5º diz que não haverá trabalho forçado. Acho que o preso tem que ser obrigado a trabalhar. Sei que muitos trabalham por livre e espontânea vontade”, disse Bolsonaro.

O projeto — de autoria do então senador Waldemir Moka, em 2015 — altera trechos da Lei de Execução Penal e prevê que o preso use recursos próprios ou parte da remuneração de seu trabalho durante o cumprimento da pena para ressarcir o Estado.

A proposta chegou a ser pautada em maio, mas voltou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovada com alterações. Agora, o projeto pode ser votado nesta semana no plenário do Senado.